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Áreas de atuação

Administrativo

Administrativo

A nossa equipe de Direito Administrativo é especializada na prestação de serviços nos mais variados segmentos desse ramo do Direito, trabalhando com ênfase em demandas de servidores públicos, concursos públicos, licitações e contratos administrativos, desapropriações, improbidade administrativa, dentre outros.

  • PPP
  • Servidores públicos
  • Contratos administrativos
  • Licitações
  • Concursos públicos
  • Ações coletivas e de improbidade administrativa
  • Desapropriações
  • Demandas em geral que envolvam o Poder Público
  • Consultivo com elaboração de pareceres
  • Análise de editais de concursos
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Advocacia preventiva e estratégica

Advocacia preventiva e estratégica

Essa área desenvolve atividades como: análise de risco contratuais, adequação do cliente ao código de defesa do consumidor e estratégia de relacionamento com o poder público. Ainda presta assessoria nas discussões legislativas, agências reguladoras e demais órgãos do poder executivo e na formulação de conteúdo para subsidiar os clientes em audiências públicas. Além de adequar as atividades do cliente a legislação brasileira e definir estratégias de atuação perante ao poder judiciário e todas as suas esferas e perante as agências reguladoras, PROCONS.

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Compliance
e Integridade

Compliance
e Integridade

  • Programas de Compliance
  • Programas de Integridade
  • Políticas Internas
  • Controles Internos
  • Contencioso Administrativo e Judicial
  • Aperfeiçoamento de Controles Internos
  • Treinamentos
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Direito bancário

Direito bancário

O Direito Bancário abrange regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto de sua atividade: a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas. Já o Concorrencial garante a liberdade do comércio e sua livre concorrência empresarial.  Zela pelos fatores que contribuem diretamente para a obtenção maximizada de lucros mediante a participação no mercado.

  • Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.
  • Elaboração de contratos
  • Execução de dívidas
  • Recuperação de créditos
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Direito de
telecomunicações

Direito de
telecomunicações

O mercado de Telecomunicações é cada vez mais amplo e suas regras e leis estão constantemente se modificando em função de novas tecnologias e necessidades específicas.  É preciso ter experiência e estar familiarizado com as nuances para prestar um atendimento perfeito.

  • Defesa das empresas perante o código de defesa do consumidor
  • Representação junto a Anatel
  • Representação junto ao PROCON
  • Elaboração de Termo de Ajuste de Condutas (TAC’S)
  • Advocacia de massa perante os tribunais de justiça
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Direito
trabalhista

Direito
trabalhista

Atuando na área de consultoria preventiva e contencioso trabalhista em geral, o COSTA FERNANDES realiza a emissão de pareceres, redação de contratos especiais, elaboração de minutas e peças, defesas ativas e passivas, de modo a viabilizar aos clientes a capacidade de gestão da crise de acordo com a necessidade apresentada em sede judicial ou administrativa.

É possível realizar Contencioso, Individual ou Coletivo, perante o poder judiciário até as mais altas cortes, além de Administrativo em autos de infração e atuar perante as delegacias regionais do trabalho e Ministério do Trabalho.

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Direito
Tributário

Direito
Tributário

Na área de Direito Tributário, o trabalho é completamente voltado para o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado.

  • Anulatórias de débito fiscal
  • Declaratórias de inexistência de relação jurídica tributária
  • Repetições de indébito
  • Defesas em cautelares fiscais
  • Defesas em procedimentos administrativos tributários em todas as esferas (Federal, Estadual e Municipal)
  • Planejamento tributário aliado a estratégias de reestruturação empresarial
  • Formulação de pleitos administrativos tributários: repetição de indébito, regimes especiais
  • Defesa perante o Banco Central
  • Defesa perante a comissão de valores imobiliários e demais órgão governamentais
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Energia

Energia

Essa é uma área que a demanda vem crescendo diante de um mercado cada vez mais evoluído e diversificado. A energia elétrica traz novos desafios do uso das fontes renováveis, a evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil. A matriz e política energéticas sustentáveis são apenas alguns aspectos que fazem parte das nossas rotinas.

  • Contencioso de massa perante os tribunais
  • Defesa Administrativa perante a ANAEL
  • Defesa Administrativa no PROCON
  • Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta
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Gestão do
contencioso de massa

Gestão do
contencioso de massa

Através de um software específico para gerenciar o contencioso de massa é possível manter o controle sobre todos os processos, sem necessidade de se preocupar com documentos perdidos e permitindo melhor distribuição para profissionais específicos, designados para acompanhar os processos em todas os locais onde a empresa atua.

Com programas customizados na gestão de contenciosos de massa, é possível proporcionar aos clientes resultados favoráveis na relação custo-benefício de seus investimentos e/ou despesas com assistência jurídica. Também aqui, o escritório tem como regra e norma preliminarmente conhecer a necessidade do cliente e personalizar a estratégia de atuação.

A partir de um sistema de gestão jurídica ativa e multidisciplinar, em sintonia com sua rede de coligados em todo Brasil, nossa empresa instala eficiência e segurança na execução de suas ações e garante transparência no atendimento ao cliente.

  • Realização de acordos
  • Encerramento e redução do custo médio dos processos
  • Acompanhamento processual e alimentação de sistemas
  • Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias
  • Otimização do andamento processual
  • Representação administrativa junto ao Ministério Público
  • Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
  • Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário
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Propriedade
Intelectual

Propriedade
Intelectual

Propriedade intelectual é um conceito que visa abranger os direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Essa é a área que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto.

Os profissionais da COSTA FERNANDES oferecem uma gama completa de serviços em matéria de proteção, operação, fiscalização e contencioso de todas as formas Propriedade Intelectual.  Pode ser patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais, desenhos industriais, nomes de domínio e variedades de plantas, bem como áreas afins, tais como a publicidade, franchising, e-commerce, entretenimento, indicações geográficas e denominações de origem.

  • Registro de marcas, patentes, domínio e afins perante os órgãos competentes
  • Defesa de propriedade intelectual, marcas e patentes perante o poder judiciário e na esfera administrativa
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Seguros

Seguros

O campo de trabalho de Seguros é muito extenso e envolve desde a proteção de vida, carro, moto, residencial até empresas de marítimas e de atividades de grande risco. É preciso entender cada apólice para ter tranquilidade. A grande especialidade do COSTA FERNANDES foi justamente na área de seguros tendo como clientela uma população muito simples de locais remotos que mal sabiam que tinham direitos. E foi prestando assistência e esclarecendo as comunidades e desbravando novos lugarejos com necessidades específicas fazendo a carteira de produtos da empresa se destacar em larga escala e conquistar geograficamente também um espaço privilegiado no mercado.

  • Assistência e representação relacionadas a transações envolvendo o antigo Instituto de Resseguros do Brasil (atual IRB-Brasil Re)
  • Assistência e representação relacionadas a litígio perante autoridades judiciais e administrativas do Brasil, assim como em processos arbitrais nacionais e internacionais
  • Orientação jurídica geral sobre seguros, resseguros e atividades de corretagem no Brasil e sobre produtos de seguros e resseguros.
  • Atuação perante à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
  • Realização de acordos
  • Encerramento e redução do custo médio dos processos
  • Acompanhamento processual e alimentação de sistemas
  • Consolidação de entendimento e alteração de jurisprudência em todas as instâncias
  • Otimização do andamento processual
  • Representação administrativa junto ao Ministério Público
  • Representação perante o PROCON e outros órgãos de proteção e defesa do consumidor;
  • Elaboração de estratégia para campanhas de acordos e mutirões junto ao Poder Judiciário
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ACRE, AMAZONAS, RORAIMA, RONDÔNIA, PARÁ, MARANHÃO, CEARÁ, PARAÍBA, RIO DE JANEIRO, PARANÁ E SAnta catarina.