Brasil atinge a marca de 80 milhões de processos em tramitação
IT Costa Fernandes • fev. 06, 2023

A reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022 aponta que houve um impressionante número de 80.129.206 processos em tramitação no Brasil no dia 31 de março de 2022.


Em 2021, foram protocolados 27 milhões de casos novos e foram julgados 26 milhões de processos, enquanto em 2019, o número de casos novos chegou a 30 milhões, cinco milhões a mais que no ano seguinte.

A maioria dos processos é da área de Direito Civil, totalizando 20%, seguido de Direito do Trabalho com 15%, Direito Tributário 10,5%, Direito do Consumidor 9,6% e Direito Previdenciário 6,3%.


A Justiça Estadual é responsável por 74% dos processos, sendo a competência mais abrangente e pulverizada em todo o território nacional. O tempo médio entre o protocolo e a decisão final é de dois anos, oito meses e quatro dias, mas o tempo de espera na fase de conhecimento é de 11 meses e na fase de execução é de seis anos e sete meses em média.

O elevado número de processos judiciais em tramitação no Brasil é um problema crônico e complexo que afeta a efetividade da justiça e prejudica a sociedade como um todo. O sistema judiciário brasileiro enfrenta vários desafios, como falta de recursos, infraestrutura insuficiente, alta rotatividade de magistrados e servidores, corrupção e burocracia excessiva, o que resulta em longos prazos de espera para a solução de conflitos e na acumulação de processos. Além disso, a falta de uma cultura de resolução consensual de conflitos e o acesso limitado à justiça para a população de baixa renda agravam a situação.


A solução para este problema exige uma abordagem integrada e multidisciplinar, que contemple medidas de modernização e eficiência do sistema judiciário, promoção de cultura de resolução consensual de conflitos, acesso à justiça para todas as camadas da sociedade e combate à corrupção.


É importante destacar que essas soluções não podem ser adotadas de forma isolada, mas sim como parte de um esforço conjunto da sociedade, poder público e do próprio sistema judiciário.


E embora o Judiciário esteja se aperfeiçoando, ainda há vícios processuais que precisam de uma atuação mais próxima, inteligente e inovadora por parte dos escritórios de advocacia para melhorar o trâmite dos processos e evitar sentenças padrões.


Conheça mais o Costa Fernandes, um escritório especializado em advocacia corporativa, com forte presença no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde há mais de 15 anos vem desenvolvendo um relacionamento com o Judiciário, entendendo as peculiaridades de cada região.

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